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Documentos e normativas

Publicado: Quarta, 12 de Fevereiro de 2020, 16h34 | Última atualização em Terça, 27 de Abril de 2021, 10h19

Atos Normativos Gerais do Sistema Federal de Ensino

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996

Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação
As DCNs estabelecem as diretrizes gerais para a elaboração dos currículos e compreende as ações básicas para o planejamento nacional de ensino superior. As diretrizes curriculares contemplam o perfil dos egressos, as competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso, os conteúdos curriculares que compõem o perfil formativo, a duração dos cursos, a estrutura modular, os estágios, as atividades curriculares complementares e os trabalhos de conclusão de curso.

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Carga horária dos cursos

Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial

Diretrizes e Bases da Educação a Distância no Brasil

Portaria Normativa do MEC nº  11, de 20 de junho de 2017 - Normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017

Portaria  nº 2.117, de dezembro de 2019 - Oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância: RECONHECIMENTO e RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO do INEP

Glossário do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância do Inep

Legislação, Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Língua brasileira de Sinais (Libras)

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência e inclui no sistema educacional 

Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Portaria MEC nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 - Requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições

Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008)

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024

Diretrizes e Normas para Pesquisa do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 

 

Normas e Documentos Institucionais

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)  

Resolução do Conselho Superior nº 01 de 11 de março de 2019 - Procedimentos para abertura, implantação, acompanhamento e revisão de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação do Ifes 
Anexo (pdf)
Anexo (versão editável)

Resolução do Conselho Superior nº 39/2012 de 11 de junho de 2012 - estabelece procedimentos para extinção de cursos de nível técnico e de graduação no Ifes

Manual de Gestão Acadêmica da Graduação

Instruções Normativas (IN) da Proen

Regulamento da Organização Didática dos Cursos de Graduação nas Modalidades Presencial e a Distância 

Código de Ética e Disciplina Discente do Ifes

Resolução do Conselho Superior nº 63 de 13 de dezembro de 2019 - normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento dos Colegiados dos Cursos de Graduação do Ifes

Resolução do Conselho Superior nº 64 de 13 de dezembro de 2019 - normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante nos cursos de graduação do Instituto Federal do Espírito Santo

Resolução do Conselho Superior nº 46 de 25 de setembro de 2020 - Normatiza os procedimentos para oferta de Disciplina de Férias em período de recesso escolar (Férias Discente) dos Cursos de Graduação
Anexo I
Anexo II

Resolução do Conselho Superior nº 13 de 16 de abril de 2021 - normas para a matrícula de aluno visitante nos cursos de graduação do Ifes em disciplinas isoladas
Anexo I
Anexo II

Resolução do Conselho Superior nº 7 de 19 de março de 2021 - regulamenta o processo de eleição para coordenadores de cursos técnicos, de graduação e da Coordenadoria de Formação Geral

Forma de ingresso nos cursos de graduação presenciais e a distância do Ifes:
Resolução do Conselho Superior nº 15/2019 
Resolução do Conselho Superior nº 43/2012

Resolução do Conselho Superior nº 170, de 16 de setembro de 2016 - Núcleo comum dos Cursos de Licenciatura do Ifes
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 29 de 07 de agosto de 2017 - Núcleo comum dos Cursos de Engenharias do Ifes
Anexo

Resolução do Conselho Superior nº 171/2016 - Requisitos de similaridade nas matrizes dos cursos de Tecnologia e Bacharelado, exceto Engenharias, do Ifes.

Resolução do Conselho Superior nº 202, de 9 de dezembro de 2016 - Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Instituto Federal do Espírito Santo 
Anexo – Plano de ação 

Portaria nº 1.063, de 05 de junho de 2014 - Regulamenta dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne)

Resolução do Conselho Superior nº 47/2014 - Política de Acessibilidade e Atendimento Educacional Especializado aos Alunos dos Cursos a Distância do Ifes
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 34/2017 - Diretrizes Operacionais para Atendimento a Alunos com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 55/2017 - Procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de alunos com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 19/2018 – altera a Resolução nº 55/2017

Resolução do Conselho Superior nº 3/2019, de 5 de abril de 2019 - Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Instituto Federal do Espírito Santo 

Orientação Normativa CAEX 01-2018 - Institucionalização de Ações de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão

Resolução do Conselho Superior nº 20/2018 - Regulamenta a Comissão Permanente de Avaliação (CPA)

Portaria nº 1226/2012 - Aprova procedimentos de entrega TCC Graduação nas Bibliotecas

Normas para apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos

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