Documentos e normativas

• Imprimir

Atos Normativos Gerais do Sistema Federal de Ensino

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996

Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação
As DCNs estabelecem as diretrizes gerais para a elaboração dos currículos e compreende as ações básicas para o planejamento nacional de ensino superior. As diretrizes curriculares contemplam o perfil dos egressos, as competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso, os conteúdos curriculares que compõem o perfil formativo, a duração dos cursos, a estrutura modular, os estágios, as atividades curriculares complementares e os trabalhos de conclusão de curso.

Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

Carga horária dos cursos

Portaria MEC nº 391/2000 - Dispõe de Processo Seletivo para ingresso em Cursos de Graduação

Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial

Diretrizes e Bases da Educação a Distância no Brasil

Portaria Normativa do MEC nº  11, de 20 de junho de 2017 - Normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017

Portaria  nº 2.117, de dezembro de 2019 - Oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância: RECONHECIMENTO e RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO do INEP

Glossário do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância do Inep

Legislação, Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais

Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental 

Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Língua brasileira de Sinais (Libras)

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência e inclui no sistema educacional 

Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Portaria MEC nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 - Requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições

Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008)

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado

Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI)

Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regulamenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024

Diretrizes e Normas para Pesquisa do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos 

Normas e Documentos Institucionais

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)  

Resolução do Conselho Superior nº 01 de 11 de março de 2019 - Procedimentos para abertura, implantação, acompanhamento e revisão de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação do Ifes 
Anexo (pdf)
Anexo editável - com layout

RESOLUÇÃO CONSUP/IFES nº 215 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Normatiza a oferta de carga horária a distância nos cursos presenciais de graduação do Ifes

IN nº 05-2021 - Normas e orientações sobre elaboração de pareceres de Projetos Pedagógicos de cursos de graduação
Anexo I (versão editável)

IN PROEX/PROEN nº 01-2023 - Normatiza e orienta a elaboração de parecer pedagógico complementar que considera a integração das ações de extensão aos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação.

Resolução do Conselho Superior nº 39/2012 de 11 de junho de 2012 - estabelece procedimentos para extinção de cursos de nível técnico e de graduação no Ifes

Curricularização da Extensão na Graduação

Manual de Gestão Acadêmica da Graduação

Gestão Acadêmica da Graduação - Curso MOOC

Documento Orientador para Gestão dos Cursos de Graduação e Revisão dos Projetos Pedagógicos de Cursos: Indicadores para Análise de Dados

Instruções Normativas (IN) da Proen

Regulamento da Organização Didática dos Cursos de Graduação nas Modalidades Presencial e a Distância 

Código de Ética e Disciplina Discente do Ifes

Resolução do Conselho Superior nº 63 de 13 de dezembro de 2019 - normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento dos Colegiados dos Cursos de Graduação do Ifes

Resolução do Conselho Superior nº 64 de 13 de dezembro de 2019 - normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante nos cursos de graduação do Instituto Federal do Espírito Santo

Resolução do Conselho Superior nº 46 de 25 de setembro de 2020 - Normatiza os procedimentos para oferta de Disciplina de Férias em período de recesso escolar (Férias Discente) dos Cursos de Graduação
Anexo I
Anexo II

Resolução do Conselho Superior nº 13 de 16 de abril de 2021 - normas para a matrícula de aluno visitante nos cursos de graduação do Ifes em disciplinas isoladas
Anexo I
Anexo II

IN nº 06-2021 - Normas e orientações para elaboração dos Editais de Aluno Visitante no Ifes, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 13/2021 
Anexo I (versão editável)

Resolução do Conselho Superior nº 7 de 19 de março de 2021 - regulamenta o processo de eleição para coordenadores de cursos técnicos, de graduação e da Coordenadoria de Formação Geral

Forma de ingresso nos cursos de graduação presenciais e a distância do Ifes:

Resolução do Conselho Superior n 47/2011

Resolução do Conselho Superior nº 15/2019 
Resolução do Conselho Superior nº 43/2012 - alterada pela RESOLUÇÃO CONSUP/IFES nº 169, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Resolução do Conselho Superior nº 170, de 16 de setembro de 2016 - Núcleo comum dos Cursos de Licenciatura do Ifes
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 33 de 16 de julho de 2021 - Regulamenta as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Engenharia do Ifes

Matrizes de Referência das Engenharias

Resolução do Conselho Superior Nº 135/2022 - Estabelece as Diretrizes para os Cursos de Bacharelado em Administração do Ifes

Anexo da Resolução CS N° 135

Resolução do Conselho Superior nº 39 de 13 de agosto de 2021 - Estabelece a oferta da disciplina Libras pelo Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância, para os cursos de bacharelado e tecnólogo no Ifes
Anexo

Resolução do Conselho Superior nº 171/2016 - Requisitos de similaridade nas matrizes dos cursos de Tecnologia e Bacharelado, exceto Engenharias, do Ifes.

Resolução do Conselho Superior nº 202, de 9 de dezembro de 2016 - Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Instituto Federal do Espírito Santo 
Anexo – Plano de ação 

Portaria nº 1.063, de 05 de junho de 2014 - Regulamenta dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne)

Resolução do Conselho Superior nº 47/2014 - Política de Acessibilidade e Atendimento Educacional Especializado aos Alunos dos Cursos a Distância do Ifes
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 34/2017 - Diretrizes Operacionais para Atendimento a Alunos com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 55/2017 - Procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de alunos com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 
Anexo 

Resolução do Conselho Superior nº 19/2018 – altera a Resolução nº 55/2017

Resolução do Conselho Superior nº 3/2019, de 5 de abril de 2019 - Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Instituto Federal do Espírito Santo

Política de Acompanhamento de Egressos do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

Orientação Normativa CAEX 01-2018 - Institucionalização de Ações de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão

Resolução do Conselho Superior nº 38 de 13 de agosto de 2021 - Regulamenta as diretrizes para as Atividades Curriculares de Extensão no Ifes
Anexo

Resolução do Conselho Superior nº 20/2018 - Regulamenta a Comissão Permanente de Avaliação (CPA)

Portaria nº 1226/2012 - Aprova procedimentos de entrega TCC Graduação nas Bibliotecas

Normas para apresentação de trabalhos acadêmicos e científicos