Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Instruções Normativas e Portarias
Início do conteúdo da página

Instruções Normativas e Portarias

Publicado: Quarta, 20 de Fevereiro de 2019, 14h37 | Última atualização em Terça, 10 de Setembro de 2019, 14h29

Instruções Normativas (IN)

2019

IN nº 02-2019 - Cursos MOOC
IN nº 01-2019 - Guarda religiosa

2018
ON nº 04-2018 - Certificação Encceja 2018
ON nº 03-2018 - Orientar o registro nos documentos acadêmicos
ON nº 02-2018 - Plano Complementar ao Projeto Pedagógico de Curso
ON nº 01-2018 - Certificação Encceja 2017

2017
ON nº 02-2017 - Processo de planejamento e desenvolvimento das atividades não presenciais nos cursos Técnicos e de Graduação
ON nº 01-2017 - Registro acadêmico nos documentos intermediários e finais referentes à resolução de oferta e frequência global

 

Portarias

Portaria Proen nº 01-2016 - Frequência Global

Fim do conteúdo da página