IN n° 03-2019 - Certificação Encceja 2019
IN nº 02-2019 - Cursos MOOC (Revogada pela Resolução CS n 72 2020 - Normatiza Cursos MOOC no Ifes)
IN nº 01-2019 - Guarda religiosa (Parágrafo 1º do Art. 3º alterado em 21/03/2023; Art. 3º e Art. 5º alterados em 09/05/2023; Parágrafo único do Art. 4º incluído em 09/05/2023)
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