ON nº 02-2017 - Processo de planejamento e desenvolvimento das atividades não presenciais nos cursos Técnicos e de Graduação (Revogada conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019)
ON nº 01-2017 - Registro acadêmico nos documentos intermediários e finais referentes à resolução de oferta e frequência global (Revogada conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019)
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